{"id":38450,"date":"2025-01-28T14:05:42","date_gmt":"2025-01-28T13:05:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.icarectg.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-09-18T12:50:44","modified_gmt":"2025-09-18T10:50:44","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.icarectg.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n

Em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE), a ICARECTG TRAINNING SL. informa que \u00e9 titular do s\u00edtio Web WWW.ICARECTG.COM. De acordo com a exig\u00eancia do artigo 10.\u00ba da referida Lei, a ICARECTG TRAINNING SL. informa os seguintes dados:
O titular deste s\u00edtio Web \u00e9 a ICARECTG TRAINNING SL., com NIF B-67450288 e sede social em Av Rep\u00fablica Argentina, 15 2-2 08023 Barcelona. O endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico de contacto com a empresa \u00e9: INFO@ICARECTG.COM. <\/p>\n

<\/p>\n

Utilizador e regime de responsabilidades<\/h4>\n

A navega\u00e7\u00e3o, o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web da ICARECTG TRAINNING SL. conferem a condi\u00e7\u00e3o de utilizador, pela qual se aceitam, desde a navega\u00e7\u00e3o pelo s\u00edtio Web da ICARECTG TRAINNING SL., todas as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o aqui estabelecidas, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o da correspondente legisla\u00e7\u00e3o de cumprimento legal obrigat\u00f3rio, consoante o caso.<\/p>\n

O s\u00edtio Web da ICARECTG TRAINNING SL. proporciona uma grande diversidade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados. O utilizador assume a sua responsabilidade na utiliza\u00e7\u00e3o correta do s\u00edtio Web. Esta responsabilidade estender-se-\u00e1 a: <\/p>\n

    \n
  • A veracidade e licitude das informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo utilizador nos formul\u00e1rios disponibilizados pela ICARECTG TRAINNING SL. para o acesso a determinados conte\u00fados ou servi\u00e7os oferecidos pelo Web. <\/li>\n
  • A utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, dos servi\u00e7os e dos dados oferecidos pela ICARECTG TRAINNING SL. contrariamente ao disposto pelas presentes condi\u00e7\u00f5es, a Lei, a moral, os bons costumes ou a ordem p\u00fablica, ou que de qualquer outro modo possam supor les\u00e3o dos direitos de terceiros ou do pr\u00f3prio funcionamento do s\u00edtio Web. <\/li>\n<\/ul>\n

    <\/p>\n

    Pol\u00edtica de links e isen\u00e7\u00f5es de responsabilidade<\/h4>\n

    A ICARECTG TRAINNING SL. n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado dos s\u00edtios Web aos quais o utilizador possa aceder atrav\u00e9s dos links estabelecidos no seu s\u00edtio Web e declara que, em nenhum caso, proceder\u00e1 a examinar ou a exercer qualquer tipo de controlo sobre o conte\u00fado de outros s\u00edtios da rede. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m n\u00e3o garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, exatid\u00e3o, veracidade, validade ou legalidade de s\u00edtios alheios \u00e0 sua propriedade aos quais se possa aceder por meio dos links. <\/p>\n

    A ICARECTG TRAINNING SL. declara ter adotado todas as medidas necess\u00e1rias para evitar qualquer dano aos utilizadores do seu s\u00edtio Web, que possam decorrer da navega\u00e7\u00e3o pelo seu s\u00edtio Web. Por conseguinte, a ICARECTG TRAINNING SL. n\u00e3o se responsabiliza, em nenhum caso, pelos eventuais danos que a navega\u00e7\u00e3o pela Internet possa causar ao utilizador. <\/p>\n

    <\/p>\n

    Modifica\u00e7\u00f5es<\/h4>\n

    A ICARECTG TRAINNING SL. reserva-se o direito de realizar as modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas, sem aviso pr\u00e9vio, no conte\u00fado do seu s\u00edtio Web. Tanto no que se refere aos conte\u00fados do s\u00edtio Web, como nas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo, ou nas condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o. Tais modifica\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser realizadas atrav\u00e9s do seu s\u00edtio Web por qualquer forma admiss\u00edvel em direito e ser\u00e3o de cumprimento obrigat\u00f3rio durante o tempo em que se encontrem publicadas no Web e at\u00e9 que n\u00e3o sejam modificadas validamente por outras posteriores. <\/p>\n

    <\/p>\n

    Servi\u00e7os de reserva pela Internet<\/h4>\n

    Determinados conte\u00fados do website da ICARECTG TRAINNING SL. cont\u00eam a possibilidade de reservar pela Internet. A utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos exigir\u00e1 a leitura e a aceita\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria das condi\u00e7\u00f5es gerais de reserva estabelecidas para o efeito pela ICARECTG TRAINNING SL.. <\/p>\n

    <\/p>\n

    Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h4>\n

    Em conformidade com o estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o vigente em Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1cter Pessoal, informamos que os seus dados ser\u00e3o incorporados no sistema de tratamento titularidade da ICARECTG TRAINNING SL. com NIF 47715762P e sede social sita em Av Rep\u00fablica Argentina, 15 2-2 08023 Barcelona, com a finalidade de poder facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre ambas as partes. Em cumprimento com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a ICARECTG TRAINNING SL. informa que os dados ser\u00e3o conservados durante o prazo estritamente necess\u00e1rio para cumprir os preceitos mencionados com anterioridade. <\/p>\n

    A ICARECTG TRAINNING SL. informa que proceder\u00e1 ao tratamento dos dados de maneira l\u00edcita, leal, transparente, adequada, pertinente, limitada, exata e atualizada. \u00c9 por isso que a ICARECTG TRAINNING SL. se compromete a adotar todas as medidas razo\u00e1veis para que estes se suprimam ou retifiquem sem demora quando sejam inexatos. <\/p>\n

    De acordo com os direitos que lhe confere a legisla\u00e7\u00e3o vigente em prote\u00e7\u00e3o de dados, poder\u00e1 exercer os direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o de tratamento, supress\u00e3o, portabilidade e oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento dos seus dados de car\u00e1cter pessoal, assim como do consentimento prestado para o tratamento dos mesmos, dirigindo o seu pedido para a morada postal indicada mais acima ou para o correio eletr\u00f3nico INFO@ICARECTG.COM.<\/p>\n

    Poder\u00e1 dirigir-se \u00e0 Autoridade de Controlo competente para apresentar a reclama\u00e7\u00e3o que considere oportuna.<\/p>\n

    <\/p>\n

    Certificado SSL (Secure Sockets Layer)<\/h4>\n

    O CERTIFICADO SSL proporciona autentica\u00e7\u00e3o, privacidade e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o entre a ICARECTG TRAINNING SL. e o utilizador. <\/p>\n

    A ICARECTG TRAINNING SL. disp\u00f5e de um certificado de seguran\u00e7a que \u00e9 utilizado pelo CERTIFICADO SSL para realizar liga\u00e7\u00f5es seguras. <\/p>\n

    Neste processo, estabelecem-se v\u00e1rios par\u00e2metros para realizar a liga\u00e7\u00e3o de forma segura e estabelece-se usando chaves pr\u00e9-estabelecidas, codificando e descodificando todos os dados enviados at\u00e9 que a liga\u00e7\u00e3o seja encerrada.<\/p>\n

    <\/p>\n

    Propriedade intelectual e industrial<\/h4>\n

    A ICARECTG TRAINNING SL., por si mesma ou como cession\u00e1ria, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua p\u00e1gina Web, assim como dos elementos contidos na mesma (a t\u00edtulo enunciativo, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais usados, programas de computador necess\u00e1rios para o seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.), titularidade da ICARECTG TRAINNING SL.. Ser\u00e3o, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pelo
    ordenamento jur\u00eddico espanhol, sendo-lhes aplic\u00e1veis tanto a legisla\u00e7\u00e3o espanhola e comunit\u00e1ria neste campo, como os tratados internacionais relativos \u00e0 mat\u00e9ria e subscritos por Espanha.<\/p>\n

    Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei da Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodu\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a sua modalidade de coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, da totalidade ou parte dos conte\u00fados desta p\u00e1gina Web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da ICARECTG TRAINNING SL.. <\/p>\n

    O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade da ICARECTG TRAINNING SL.. Poder\u00e1 visualizar os elementos do portal e, inclusive, imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico, sempre e quando seja, \u00fanica e exclusivamente, para seu uso pessoal e privado. O utilizador dever\u00e1 abster-se de suprimir, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a que estivesse instalado nas p\u00e1ginas da ICARECTG TRAINNING SL..
    A\u00e7\u00f5es legais, legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/p>\n

    A ICARECTG TRAINNING SL. reserva-se, igualmente, a faculdade de apresentar as a\u00e7\u00f5es civis ou penais que considere oportunas pela utiliza\u00e7\u00e3o indevida do seu s\u00edtio Web e conte\u00fados, ou pelo incumprimento das presentes condi\u00e7\u00f5es.
    A rela\u00e7\u00e3o entre o utilizador e o prestador reger-se-\u00e1 pela legisla\u00e7\u00e3o vigente e de aplica\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio espanhol. Caso surja alguma controv\u00e9rsia, as partes poder\u00e3o submeter os seus conflitos a arbitragem ou recorrer \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria, cumprindo as normas sobre jurisdi\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia a respeito. A ICARECTG TRAINNING SL. tem o seu domic\u00edlio em BARCELONA, Espanha. <\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O Em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE), a ICARECTG TRAINNING SL. informa que \u00e9 titular do s\u00edtio Web WWW.ICARECTG.COM. 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